Começa o julgamento dos acusados de matar o ganhador da Mega-Sena

No momento do crime, segundo o testemunho, havia cerca de dez pessoas no bar e Renne estava sem segurança

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos

Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação

De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão.

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

A decisão, a ser referendada pelo Plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), questionando a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Homem é condenado por pescar em local proibido

O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, por pescar em local proibido

Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Poeira no vento

Uma crônica sobre o tsunami que atingiu a Ásia em dezembro de 2004

Sakineh está morta

A discriminação e a violência de gênero.

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente